Uma delegação da Provedoria de Justiça, composta pelos funcionários Rabeca Sete Matimele, Lalita Balate Guambe, Filipe Chirindza e Paulo Sérgio Ndjango, efectuou uma visita de trabalho à Província de Cabo Delgado, tendo escalado sucessivamente os distritos de Montepeuz, Chiure, Metuge e cidade de Pemba, entre os dias 18 e 22 de Agosto de 2025, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Juntou-se à equipa o funcionário Clemente Momola, afecto à Delegação da Provedoria de Justiça de Cabo Delgado.

A visita tinha como objectivos conscientizar e educar as populações sobre os direitos fundamentais e o papel do Provedor de Justiça, com foco em mulheres, jovens e outras populações em situação de vulnerabilidade, bem como a apresentação do mecanismo de apresentação de queixas ao Provedor de Justiça.

No primeiro dia de actividades, dia 18 de Agosto de 2025, a delegação deslocou-se ao distrito de Montepuez, onde manteve um encontro de cortesia com o Secretário Permanente distrital em representação do Administrador e de seguida deslocou-se ao Centro de Reassentamento de Mirate, localizado no Posto Administrativo de Mirate, onde teve contacto com as autoridades locais e reuniu-se com a população deslocada, bem como a comunidade. Foi ministrada uma palestra sobre o papel e figura do Provedor de Justiça, e mecanismos de apresentação das queixas e reclamações.

No seguimento da visita, a delegação visitou o centro de saúde de Mirate e inteirou-se das inquietações da comunidade junto do médico chefe do Posto de Saúde, e das propostas de soluções. No local foi oferecido um lanche para mais de 50 crianças vulneráveis que vivem naquele centro. Esta oferta simboliza a solidariedade que o Provedor de Justiça tem para com as crianças deslocadas que ali se encontram a viver.

No dia 19 de Agosto, ainda no distrito de Montepuez, a delegação reuniu com cerca de 60 pessoas, dentre elas, funcionários públicos, líderes comunitários, religiosos, sociedade civil e associações locais, em mesa-redonda, na qual, debruçou-se sobre os direitos fundamentais e o papel do Provedor de Justiça. O Discurso de abertura da sessão foi proferida pelo Secretário Permanente Distrital.

No fim das actividades, o discurso de enceramento, poi proferido pela Directora dos Serviços de Educação, Juventude e Tecnologia em representação do Governo local.

No Dia 20 de Agosto de 2025, a delegação deslocou-se ao distrito de Chiure com mesmo objectivo e manteve um encontro de cortesia com o Secretário Permanente Distrital.

A mesa-redonda contou com a participação especial da Comissão da Legalidade, Juiz Presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Chiure e representante do Conselho da Juventude, a nível do Distrito. A sessão de abertura foi dirigida pelo Secretário Permanente Distrital, e contou com a presença de 55 participantes.

A iniciativa foi bastante louvada pelos presentes e apelaram que haja uma contínua divulgação da figura e papel do Provedor de Justiça a nível do distrito, por forma que os cidadãos possam conhecer os seus direitos.

Não foi possível visitar um centro de reassentamento, por conta de questões de logística e segurança, tal como estava previsto no programa.

No dia 21 de Agosto de 2025, a Delegação trabalhou no distrito de Pemba Metuge. A sua chegada foi recebida pela Secretária Permanente Distrital, em substituição da Administradora. Apos um breve encontro de cortesia, foi realizada a mesa-redonda direcionada aos funcionários públicos, líderes comunitários, religiosos, sociedade civil e associações juvenis locais.

A mesa-redonda foi caracterizada por um debate profundo que contribuiu para reforçar o compromisso colectivo com a promoção dos direitos humanos, especialmente no que concerne à liberdade de expressão e ao acesso à informação.

O evento representou um importante passo na sensibilização das comunidades locais para as questões de direitos fundamentais, assim como no fortalecimento das capacidades institucionais e da participação social, com particular atenção às mulheres e grupos vulneráveis.